Eu, Cordeiro Confuso, sempre tive um sonho simples: poder ter em casa, todos os dias, um creme dental. Na minha infância humilde, isso parecia um luxo distante. Muitas vezes, minha família não tinha condições de comprar sequer um tubo.
Cresci com essa marca, mas também com a esperança de mudar essa realidade. Hoje, adulto e pai, prometi às minhas filhas que jamais deixaria faltar o creme dental delas. E, com muito esforço, venho cumprindo essa promessa.
Mas sei que muitas famílias continuam vivendo a mesma dificuldade que enfrentei. Foi por isso que tive a ideia deste Projeto de Lei: que o SUS distribua gratuitamente creme dental para famílias de baixa renda, assim como já acontece com preservativos e medicamentos.
Se a saúde começa pela prevenção, cuidar da boca também é cuidar da vida. E sorrir não pode ser um privilégio, tem que ser um direito de todos.
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👉 Abaixo você pode conferir o conteúdo completo do Projeto de Lei que propõe essa mudança tão necessária.
(Foto: Quebrado tabu)
PROJETO DE LEI Nº ___/2025
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição gratuita de creme dental pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às famílias de baixa renda inscritas no Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
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O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º
Fica o Sistema Único de Saúde (SUS) obrigado a fornecer gratuitamente creme dental às famílias de baixa renda inscritas no Programa Bolsa Família, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais estabelecimentos vinculados à rede pública de saúde.
Art. 2º
A distribuição do creme dental terá como finalidade a promoção da saúde bucal, a prevenção de doenças odontológicas e a ampliação das ações de higiene e qualidade de vida das famílias beneficiárias.
Art. 3º
O fornecimento será realizado de forma contínua, com periodicidade mínima mensal, em quantidade suficiente para atender ao núcleo familiar.
Art. 4º
A entrega do creme dental poderá ser vinculada a campanhas educativas sobre saúde bucal, realizadas nas unidades de saúde e escolas públicas.
Art. 5º
As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da União, podendo ser suplementadas se necessário.
Art. 6º
O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua publicação.
Art. 7º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo ampliar o acesso da população de baixa renda aos meios básicos de higiene bucal.
É de conhecimento público que o Sistema Único de Saúde (SUS) já realiza a distribuição gratuita de insumos como preservativos e medicamentos essenciais, reconhecendo que a prevenção é uma forma eficaz e econômica de cuidar da saúde da população.
O creme dental é um item básico de higiene, mas seu custo, ainda que aparentemente baixo, pode representar um obstáculo para famílias em situação de vulnerabilidade social. A falta de escovação adequada e contínua causa cáries, gengivites, mau hálito, perda dentária e até doenças sistêmicas decorrentes de infecções bucais.
Ao fornecer gratuitamente o creme dental, o Estado estará promovendo não apenas saúde bucal, mas também prevenindo complicações médicas futuras e reduzindo gastos do próprio SUS com tratamentos de maior complexidade.
Assim como o preservativo previne doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez não planejada, o creme dental previne doenças bucais que atingem grande parte da população brasileira, principalmente as camadas mais pobres.
Dessa forma, a aprovação deste projeto representa um avanço na garantia do direito fundamental à saúde e na ampliação das políticas públicas de prevenção.
Que me fez lembrar disso?🤔 Porque eu tive a inspiração de escrever isso mostrando a kolynos?🤔
Propaganda deles em todas as plataformas então refrescou minha antiga ideia e pedi ajuda ao GPT também!🫵
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